Dia da Consciência Negra
Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639,
no dia 9 de janeiro de 2003. O dia 20 de novembro é o dia
da Consciência Negra. A data foi escolhida pelo Movimento
Negro em contraposição ao 13 de maio (dia da suposta
abolição da escravatura) e é uma homenagem
a Zumbi dos Palmares, que faleceu neste dia há 308 anos.
Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares - que é
considerado o maior foco de resistência negra à escravidão
no Brasil. Mais de três séculos após a sua
morte, constata-se que o racismo não deixou de existir,
ou de se manifestar cruelmente. Na verdade, a opressão
de cor somente modernizou-se, assim como a sociedade da opressão
modernizou suas formas de dominação durante os anos.
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Zumbi dos Palmares - Um herói brasileiro
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As diversas organizações ligadas à questão
racial têm esta data como um ponto de convergência
para manifestações e reflexões sobre suas
formas de luta e atuação por uma sociedade que saiba
respeitar, contemplar e congregar as diferenças. Podem
ser tomadas como exemplo a adoção - em meio a muitas
discussões ainda em vigência - das Ações
Afirmativas - cotas para negros, que já estão em
vigor em universidades como a UERJ, UnB, UFAL e UNEB e a lei que
obriga o ensino da história africana e afrobrasileira nas
escolas, por exemplo.
Em inglês, a tradução literal de Dia da Consciência
Negra seria "Black Awareness Day". No entanto, nos Estados
Unidos e Canadá existe o "Black History Month"
(Mês da História Negra), que é celebrado todos
os anos em Fevereiro.
Em 2011, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei 12.519/2011,
lei que criou a data, mas que não obriga que ela seja feriado.
Isso significa que ser feriado ou não vai variar de cidade
para cidade. O Dia da Consciência Negra é um feriado
em mais de 800 cidades brasileiras, dentre elas, são: São
Paulo (Capital), Piracicaba, Campinas, Limeira, Hortolândia,
Ribeirão Pires, Santa Bárbara D'Oeste (SP), União
dos Palmares (AL), Cuiabá (MT), Pelotas, Porto Alegre (RS)
e Macapá (AP) e o estado do Rio de Janeiro instituíram
o dia da Consciência Negra como feriado. Manifestações,
atos e passeatas estão sendo organizados em todas regiões
do país.
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