A proposta pedagógica é o documento que contempla o delineamento da instituição em termos estruturais, organizacionais, funcionais e educativo - pedagógicos, elaborado, participativamente, pelos envolvidos no processo.

Está embasada nos seguintes aspectos:

I - na concepção de homem, sociedade, educação, currículo e avaliação;

II - em diretrizes psicopedagógicas e curriculares;

III - na caracterização da comunidade em que se insere a escola, da clientela atendida e dos recursos físicos, humanos e materiais disponíveis.

Em face da reflexão sobre os elementos referidos acima, a proposta pedagógica contemplará, em especial:

I - os posicionamentos da escola, no exercício da autonomia que lhe é facultada pela legislação vigente, considerados, também, os limites que ela lhe impõe;

II - a operacionalização, em linhas gerais, das decisões tomadas.